| 6/2025 |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Campo Grande/RN e dá outras providências. |
09/05/2025 |
Detalhes |
| 5/2025 |
Institui e regulamenta o Programa de Governança Legislativa Digital no âmbito da Câmara Municipal de Campo Grande/RN, em conformidade com a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, e dá outras providências. |
09/05/2025 |
Detalhes |
| 4/2025 |
Dispõe sobre as normas relativas ao acesso à informação pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Campo Grande/RN, em conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011, e dá outras providências. |
09/05/2025 |
Detalhes |
| 3/2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC E DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO-E-SIC, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
09/05/2025 |
Detalhes |
| 2/2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
09/05/2025 |
Detalhes |
| 1/2025 |
DISPÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/RN. |
07/03/2025 |
Detalhes |
| 1/2025 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/02/2025 |
Detalhes |
| 9/2025 |
Destitui Servidor do Portal do Gestor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. |
06/01/2025 |
Detalhes |
| 8/2025 |
Designa Servidor para o Portal do Gestor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. |
06/01/2025 |
Detalhes |
| 7/2025 |
Nomeia Comissao de Contratação da Camara Municipal de Campo Grande/RN, e dá outras providências. |
02/01/2025 |
Detalhes |
| 6/2025 |
Nomeia o(a) Sr(a). ANTONIA COSTA ROCHA, para o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Manutenção da Câmara Municipal de Campo Grande-RN, e dá outras providências. |
02/01/2025 |
Detalhes |
| 5/2025 |
Nomeia o(a) Sr(a). MARCIA MARIA COSTA MELO DE SOUZA, para o Cargo em Comissão de Tesoureiro(a) da Câmara Municipal de Campo Grande-RN, e dá outras providências. |
02/01/2025 |
Detalhes |
| 4/2025 |
Nomeia o(a) Sr(a). ALEX PEREIRA SILVA, para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Campo Grande-RN, e dá outras providências. |
02/01/2025 |
Detalhes |
| 3/2025 |
Nomeia o(a) Sr(a). EDINA MARA LOPES FERNANDES, para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Campo Grande-RN, e dá outras providências. |
02/01/2025 |
Detalhes |
| 2/2025 |
Nomeia o(a) Sr(a). EDUARDO FAGNER VIEIRA GRUGEL, para o Cargo em Comissão de AssessorJurídico da Câmara Municipal de Campo Grande-RN, e dá outras providências. |
02/01/2025 |
Detalhes |
| 1/2025 |
Nomeia o(a) Sr(a). DILCINEIA CRISTINY DE BRITO OLIVEIRA, para o Cargo em Comissão de Controlador(a) Geral da Câmara Municipal de Campo Grande-RN, e dá outras providências. |
02/01/2025 |
Detalhes |
| 0/2024 |
Leis Ordinárias 2024 |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 28/2024 |
Dispõe sobre a indicação dos membros para compor a equipe de transição de gestão no âmbito da Câmara Municipal de Campo Grande/RN, no exercício de 2024, e dá outras providências |
02/12/2024 |
Detalhes |
| 27/2024 |
Remaneja Recurso do Orçamento Vigente de 2024, e dá outras providencias. |
02/12/2024 |
Detalhes |
| 26/2024 |
Concede recurso a título de transferência de diária ao Gabinete do(a) Sr(a) DEGINALDO AETES DE OLIVEIRA VEREADOR, Câmara Municipal de Campo Grande/RN e, dá outras providencias. |
25/11/2024 |
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