LEGISLAÇÃO - ATO DA PRESIDÊNCIA

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	24/04/2026
Número
1
Legislatura
2025-2028
Ementa
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO TEMA “GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: CONSCIENTIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE COLETIVA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos

Número: 1

Alteram ou Revogam - 1/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

27/04/2026 - 16:43

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Câmara Municipal de Campo Grande - RN.
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