ATAS - Comissões Permanentes
| Nº e / ou IDENTIFICADOR | EMENTA | DATA DA SESSÃO | TIPO | SITUAÇÃO | DETALHES |
|---|---|---|---|---|---|
| ATA DA 25ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
ATA DA REUNIÃO – PLL Nº 006/2025 |
10/12/2025 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
| ATA DA 14ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO |
analisar o Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2025, de autoria do Vereador Jean Carlos Vieira, que altera a Lei Municipal nº 555/2025, ampliando o Programa “Um Novo Olhar” para alunos da Rede Estadual de Ensino. |
10/12/2025 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
| ATA DA 13ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE |
ATA DO PARECER – PLC Nº 004/2025 |
05/11/2025 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
| ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | Ementa não incluída | 23/10/2025 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
| ATA DA 21ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Ementa não incluída | 23/10/2025 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
| ATA DA 12ª COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE | Ementa não incluída | 15/10/2025 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
| ATA DA 13ª REUNIÃO DE COMISSÃO DE SAUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO | Ementa não incluída | 15/10/2025 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
| ATA DA 20ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Ementa não incluída | 15/10/2025 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
| ATA DA 10ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO - PL nº 024... | Ementa não incluída | 23/09/2025 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
| ATA DA 11ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO - PL nº 025... | Ementa não incluída | 23/09/2025 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
| ATA DA 12ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO - PL nº 026... | Ementa não incluída | 23/09/2025 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
| ATA DA 17ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E EDAÇÃO - PL nº 024-2025 | Ementa não incluída | 23/09/2025 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
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