ATAS - Comissões Permanentes
| Nº e / ou IDENTIFICADOR | EMENTA | DATA DA SESSÃO | TIPO | SITUAÇÃO | DETALHES |
|---|---|---|---|---|---|
| ATA DA 18ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - PL nº 025-2025... | Ementa não incluída | 23/09/2025 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
| ATA DA 19ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - PL nº 026-2025... | Ementa não incluída | 23/09/2025 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
| ATA DA 13ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - PL 003-2025 | Ementa não incluída | 15/09/2025 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
| ATA_COMISSÃO_DE_CONSTITUIÇÃO,_JUSTIÇA_E_REDAÇÃO - PL 005-2025 | Ementa não incluída | 15/09/2025 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
| ATA_COMISSÃO_DE_CONSTITUIÇÃO,_JUSTIÇA_E_REDAÇÃO_PL 021-2025 | Ementa não incluída | 15/09/2025 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
| ATA_COMISSÃO_DE_CONSTITUIÇÃO,_JUSTIÇA_E_REDAÇÃO_PL nº 003-2025 | Ementa não incluída | 15/09/2025 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
| ATA_COMISSÃO_DE_CONSTITUIÇÃO,_JUSTIÇA_E_REDAÇÃO_PL nº 022-2025 | Ementa não incluída | 15/09/2025 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
| ATA_COMISSÃO_DE_CONSTITUIÇÃO,_JUSTIÇA_E_REDAÇÃO_Projeto de Lei nº 021-2025 | Ementa não incluída | 15/09/2025 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
| ATA_COMISSÃO_DE_ORÇAMENTO,_FINANÇAS_E_CONTABILIDADE - JULGAMENTO DE CONTAS | Ementa não incluída | 15/09/2025 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
| ATA_COMISSÃO_DE_ORÇAMENTO,_FINANÇAS_E_CONTABILIDADE_PL 022-2025 | Ementa não incluída | 15/09/2025 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
| ATA_COMISSÃO_DE_SAÚDE,_EDUCAÇÃO,_CULTURA,_LAZER_E_TURISMO_PL 021-2025 | Ementa não incluída | 15/09/2025 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
| ATA_COMISSÃO_DE_SAÚDE,_EDUCAÇÃO,_CULTURA,_LAZER_E_TURISMO_PL nº 003-2025 | Ementa não incluída | 15/09/2025 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
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