ATAS - Comissões Permanentes
| Nº e / ou IDENTIFICADOR | EMENTA | DATA DA SESSÃO | TIPO | SITUAÇÃO | DETALHES |
|---|---|---|---|---|---|
| ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO DO 1º PERÍOD... |
análise do Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2026, datado de 19 de março de 2026, de autoria do Vereador Felipe Fernandes Pimenta, que “Inclui o Dia de São José no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campo Grande/RN e autoriza o ap... |
25/03/2026 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
| ATA DA 6ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DO 1º PERÍODO DE 2026... |
análise do Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2026, datado de 19 de março de 2026, de autoria do Vereador Felipe Fernandes Pimenta, que “Inclui o Dia de São José no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campo Grande/RN e autoriza o ap... |
25/03/2026 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
| ATA DA 5ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DO 1º PERÍODO DE 2026... |
análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, datado de 9 de março de 2026, de autoria do Prefeito Municipal de Campo Grande/RN, que “Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 14/2025 e dá outras providências“. ... |
18/03/2026 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
| ATA DA 4ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE DO 1º PERÍODO DE 2... |
apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, datado de 9 de março de 2026, de autoria do Prefeito Municipal de Campo Grande/RN, que “Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 14/2025 e dá outras providências.” ... |
18/03/2026 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
| ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DO 1º PERÍODO DE 2026... |
apreciação do Projeto de Lei nº 004/2026, datado 25 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que altera o art. 10 da Lei Municipal nº 560/2025, referente ao Plano Plurianual – PPA 2026-2029 |
04/03/2026 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
| ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE DO 1º PERÍODO DE 2... |
análise do Projeto de Lei nº 004/2026, datado 25 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que altera o art. 10 da Lei Municipal nº 560/2025, referente ao Plano Plurianual – PPA 2026-2029. |
04/03/2026 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
| ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO DO 1º PERÍOD... |
análise do Projeto de Lei nº 002/2026, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Campo Grande/RN, no âmbito do ... |
04/03/2026 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
| ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DO 1º PERÍODO DE 2026... |
apreciação do Projeto de Lei nº 003/2026, datado 25 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo |
04/03/2026 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
| ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE DO 1º PERÍODO DE 2... |
análise do Projeto de Lei nº 003/2026, datado 25 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial ao orçamento do exercício de 2026. |
04/03/2026 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
| ATA DA 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DO 1º PERÍODO DE 2026... |
apreciação do Projeto de Lei nº 002/2026, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Campo Grande/RN, no âmbito ... |
04/03/2026 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
| ATA DA 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DO 1º PERÍODO DE 2026... |
apreciação do Projeto de Lei nº 002/2026, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Campo Grande/RN, no âmbito ... |
04/03/2026 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
| ATA DA 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE DO 1º PERÍODO DE 2... |
apreciar o Projeto de Lei nº 001/2026, datado 25 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que fixa o valor do salário mínimo e dá outras providências. |
04/03/2026 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
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