O fiscal de contrato na licitação é um servidor público designado para acompanhar e fiscalizar a execução de um contrato administrativo, garantindo que o contratado cumpra todas as cláusulas e obrigações contratuais. Ele registra todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato e determina o que é necessário para corrigir eventuais faltas ou defeitos.
Funções do fiscal de contrato:
Acompanhamento da execução do contrato:
O fiscal acompanha o desenvolvimento do contrato, verificando se o contratado está cumprindo as cláusulas e obrigações.